Aos poucos, as cadeiras do auditório do Porto Digital foram sendo ocupadas, ontem à tarde, no debate sobre as perspectivas e os desafios da Rádio Frei Caneca. Duas horas depois do início da conversa, uma considerável plateia estava formada, entre eles radialistas, jornalistas, estudantes, gestores, produtores culturais e integrantes do Fopecom (Fórum Pernambucano de Comunicação), que promoveu o evento.
O encontro começou com as considerações de Osnaldo Moraes, representante do SinjoPE. Durante o primeiro mandato do ex-prefeito João Paulo, o jornalista fez parte de uma comissão responsável por discutir o funcionamento da Frei Caneca. O grupo chegou a discutir exaustivamente o processo para colocar a rádio no ar (outorga e a estrutura básica da rádio), produziu inclusive documentos que chegaram a ser enviados à prefeitura, mas, por um motivo ou outro, foi mais uma tentativa frustrada de dar nascimento à emissora.
Renato L, Secretário de Cultura da Prefeitura do Recife, estava ao lado de Osnaldo. Relembrou que, desde os anos 90, quando a cena musical no Recife teve grande visibilidade, a Rádio Frei Caneca era pauta constante no meio cultural e na Prefeitura. E destacou que, justamente por causa destas tentativas frustradas de fazer a Frei Caneca funcionar; desta vez a prefeitura foi cautelosa: primeiramente, disse o secretário, “procuramos receber do Ministério das Comunicações a outorga definitiva para, então, abrir o debate com a sociedade civil”. No dia 1 de julho, a PCR teve a outorga concedida.
Concretamente, já podemos dizer que a Rádio Frei Caneca tem endereço e dial. A antena transmissora (de 30 metros) será instalada no Centro Urbano Social (CSU) Afrânio Godoy, no Alto Santa Terezinha. Seu sinal chegará a todo o Recife pelo dial 101,5 FM. O conjunto de salas que abrigará o estúdio da rádio ficará no 6º andar do Edifício Guararapes, na Av. Dantas Barreto, ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Carmo.
Na discussão, Renato leu um documento – elaborado com o apoio de Evandro Sena, Gerente de Música da Fundação de Cultura Cidade do Recife (órgão vinculado à Secretaria de Cultura da PCR) – que esboça os eixos que irão nortear a estruturação e funcionamento da rádio Frei Caneca. Este documento foi elaborado a partir de um mapeamento, feito por Evandro, de todas as rádios públicas do Brasil, na tentativa de se encontrar um parâmetro no qual a Frei Caneca pudesse se espelhar.
Entretanto, este parâmetro não parece existir, principalmente porque nenhuma das rádios públicas mapeadas tem um conselho no seu modelo de gestão. “Não temos em quem nos espelhar”, disse Renato, “pois a maioria das rádios públicas não tem conselho consultivo e deliberativo. Osnaldo corroborou: “não temos parâmetro de rádio, teremos que criar um”, destacou.
Até dezembro, a Frei Caneca tem de estar no ar, pelo menos em caráter experimental, de acordo com a própria orientação do Ministério das Comunicações. Este prazo ainda pode ser prorrogado por seis meses, mas Renato L quer trabalhar para que ele seja cumprido. “Certamente, até este período”, afirmou o secretário, “ainda não estaremos usando todo o potencial da emissora, mas sua implantação experimental será necessária para ajustes técnicos, como a qualidade da transmissão e sua capacidade de cobertura.”
Com o início do debate, outras importantes questões vieram à tona. Ivan Moraes Filho, do CCLF, fez a primeira intervenção e trouxe para a discussão três pontos fundamentais: o conteúdo, o financiamento e a gestão da Rádio Frei Caneca. Ivan ressaltou que se deve criar uma governança independente da dinâmica de mandatos do prefeito, para que a rádio não fique refém das mudanças de governo e partidos. Além disso, destacou que a sustentabilidade da Frei Caneca necessita ser autônoma, inclusive do ciclo orçamentário da prefeitura. “O que faz uma rádio pública ser diferente de uma estatal ou de uma comercial: quem faz, quem paga e quem manda. Uma emissora que se pretende pública precisa ter independência de financiamento e governança da sociedade. Também deve transmitir mais programação produzida de forma independente do que na casa”.
Renato L concordou com as preocupações de Ivan e se propôs a defender esta autonomia política e financeira. “Temos que diversificar ao máximo as fontes de financiamento que darão sustentabilidade à Frei Caneca. Iremos tentar repasses federais, de fundações internacionais, fundos culturais, além da Fundação de Cultura Cidade do Recife”, afirmou.
O debate desta terça-feira sobre a Rádio é o primeiro de muitos. A secretaria de cultura da PCR já está elaborando um calendário de audiências públicas para iniciar o diálogo, juntamente com entidades da sociedade civil, sobre os princípios e conceitos fundamentais para a estruturação da emissora educativa e cultural do Recife. O modelo de consulta e debate nestas audiências está em construção, afirmou Evandro Sena. Os debates serão mediados pelo Conselho Municipal de Política Cultural e pelo Fórum Temático de Cultura do Orçamento Participativo.
Fonte: www.ombudspe..org.br
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