Jornalista não é inimigo, defende presidente do STF

Publicado em 28.05.2011, às 10h53
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, abriu ontem o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário defendendo a mídia como um dos alicerces da democracia. “Jornalista não é inimigo”, afirmou. “Ao lado de outros institutos, como eleições livres, a independência do Judiciário, o império da lei e a separação dos Poderes, a imprensa é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.”

Reunidos durante toda a sexta-feira na sede do STF, em Brasília, ministros, juristas e jornalistas debateram assuntos de interesse da liberdade de expressão, como a necessidade ou não de uma nova Lei de Imprensa, e decisões judiciais que ainda hoje impõem restrições à comunicação.

A censura ao Estado foi citada por palestrantes brasileiros e estrangeiros que participaram do evento. Em julho de 2009, o jornal foi proibido por um desembargador do Distrito Federal de divulgar informações sobre investigação envolvendo o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “A censura judicial que (o jornal) sofre há quase dois anos representa, sem dúvida, uma mancha negra da imprensa na história do Brasil”, disse o diretor executivo da Sociedade Interamericana de Imprensa, Julio Muñoz.

Peluso não quis falar especificamente sobre o caso do Estado, alegando que pode ter de julgá-lo no STF, mas reconheceu a existência de problemas que, em sua opinião, são marginais. “A liberdade de imprensa jamais contou com tantas garantias legais e constitucionais. Problemas pontuais, por mais graves que sejam sob certo aspecto, não devem obscurecer esse fato inquestionável.”

O vice-presidente do STF, Carlos Ayres Britto, disse que há decisões judiciais contrárias ao exercício livre da atividade do jornalista. “Hoje, o inimigo da liberdade de imprensa é um pequeno setor do Poder Judiciário.” “A liberdade de imprensa não é dos jornais nem dos jornalistas. É de todos os cidadãos”, defendeu a presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito.

O advogado do Grupo Estado Manuel Alceu Affonso Ferreira lembrou que o jornal está sob censura há quase dois anos e que tentou derrubá-la sem sucesso várias vezes, inclusive no plenário do Supremo, baseando-se justamente na decisão do tribunal que derrubou a Lei de Imprensa. No entanto, a reclamação do Estado foi rejeitada pela maioria dos ministros do STF. Para o advogado uma lei democrática deveria ser editada para regulamentar alguns pontos, como direito de resposta e de acesso a informações. “Quero uma lei que garanta aos jornais a origem da súbita evolução patrimonial de ministros de Estado”, acrescentou.

Autor da ação que resultou na derrubada da Lei de Imprensa, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) defendeu a edição de uma súmula, pelo STF, para descriminalizar a atividade do jornalista que noticia fatos relacionados à atuação de autoridades. Muitas vezes esses jornalistas são processados por autoridades que alegam ter sido difamadas e injuriadas. “Eu quero lhes dizer que tem de haver uma luta internacional pelo fim da criminalização da injúria. Não pode ser conduta punível, quando praticada por jornalista”, afirmou. As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo

Fonte: Agência Estado

CRISE, VIOLÊNCIA, AMOR?

“A gente confundi amor, com auto-estima e usa sinal de violência para dizer que é amor”. João Jardim
Amor? Para você que pensa que já ouviu tudo sobre amor, é imprescindível assistir ao filme “AMOR?” de João Jardim. Histórias reais de conflitos amorosos e familiares, interpretados por Lillia Cabral, Eduardo Moscovis, Claúdio Jaborandy, Júlia Lemmertz e muito mais. Uma mistura de emoção, reflexão e informações atuais de dramas sociais vividos por pessoas das mais diferentes esferas da sociedade.
É numa seqüência de depoimentos com movimentos leves que Jardim escolheu para contar esses casos e os transtornos que o antecedem. Segundo ele, num debate coletivo após sessão fechada do filme, no dia 7 de maio de 2011, no Shopping Guararapes, em Jaboatão, Pernambuco, a ideia do filme é provocar uma reflexão e apresentar outra visão sobre o tema da violência domestica. “A gente confundi amor, com auto-estima e usa sinal de violência para dizer que é amor. Isso destrói nosso amor próprio”, comenta.
Numa sensibilidade de cenas incríveis, detalhes, enquadramentos e trilha sonora se integram, “como palavras numa poesia”, para retratar contextos sociais e fatos que influenciam e geram violência entre famílias. Dessa forma, o local que deveria ser de paz, união e cumplicidade abrem espaços para a criminalidade, discriminação e outras formas de violação de direitos. Dessa forma, assim como as ondas do mar, mostradas no filme, à violência se movimenta num vai e vem, na esperança da tranqüilidade.
“Tirei de histórias reais para mostrar na ficção, e coloquei os atores para que soassem mais próximo do real. E muita gente se identifica com o que está projetado”, afirma Jardim. Gestos, carinhos e emoções. O filme é resultado de pesquisas, estudos e entrevistas com juízes, advogados, terapeutas familiares, organizações não governamentais e pessoas comuns numa investigação de diferentes histórias de “amor” que foram abortadas por crises relacionais.
A produção nos convida a uma reflexão sobre o amor. Palavra muito utilizada e pouco discutida. Afinal, o que é o amor? Talvez, embora muitos não percebam, a ausência deste sentimento gerou os desfechos do filme. Além de bonito, o filme chega a ser doloroso. Pois a briga de poder estar em todas as relações familiares apresentadas. A produção é financiada pelo Instituto Avon e estará em exibição nos cinemas de Pernambuco, em meados de maio.

Mais um domingo sem médico

Mais um domingo (15 de maio) sem médico nó único hospital de Glória do Goitá. Pacientes em caso de urgência e emergência que procuravam socorro voltavam sem qualquer atendimento. É o caso de L. de Moura Souza. Sentindo fortes dores, procurou a unidade e precisou se deslocar para cidade vizinha. Nem médico, nem ambulância à disposição daqueles que chegavam doentes ao local. Essa cena já é comum no município. O hospital que também é maternidade, não faz partos, nem cirugias há mais de vinte meses. Dessa forma, não se nasce mais glorienses. Será que temos que ver isso e calarmos? Por isso, mais uma vez nos questionamos: Aonde vamos parar desse jeito?